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Movimentos denunciam responsabilidade criminal da Vale na tragédia de Mariana

Posted on 16 novembro 2015 By Robireggio Nenhum comentário em Movimentos denunciam responsabilidade criminal da Vale na tragédia de Mariana
Adital
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denuncia a "negligência total” por parte das empresas responsáveis pelas barragens que se romperam e liberaram uma enxurrada de lama, destruindo várias comunidades do Município de Mariana, Estado Minas Gerais, sudeste brasileiro, na última semana. De acordo com o MAB, há vários anos a população vinha alertando para os riscos das barragens, mas as empresas continuavam normalmente suas atividades, sem tomarem quaisquer medidas de segurança e orientação sobre os perigos da estrutura.
 
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Moradores locais apontam distrito submerso em lama, após rompimento de barragem. Foto: Douglas Resende e Rafael Lage.

 

"O MAB denuncia que as empresas Vale e BHP são as responsáveis pelo rompimento. (…) Não havia nenhum mecanismo de aviso e socorro à população, como exigido em lei. Todo o processo de socorro aos desabrigados está sendo feito pela Prefeitura de Mariana. A negligência das empresas é total”, denuncia o Movimento. "A mineração deve estar a serviço da soberania popular e não dos desmandos e barbaridades cometidas por empresas como a Vale, que têm no desrespeito às populações e aos trabalhadores a sua marca registrada”, assevera o MAB.
No último dia 05 de novembro, a barragem do Fundão, propriedade da Samarco Mineração, em Mariana, rompeu. AUma enxurrada de lama atingiu outra barragem de rejeitos da mineradora, a de Santarém, que também se rompeu, despejando todo seu conteúdo no distrito de Bento Rodrigues, localizado a 15 quilômetros do Centro de Mariana, resultando em 90% de suas casas destruídas.
A Samarco Mineração é de propriedade da Vale (50%) e da multinacional anglo-australiana BHP Billiton (50%). "No ano de 2014, a Samarco obteve um lucro líquido de 2,8 bilhões de reais. A Vale obteve, de abril a junho de 2015, um lucro líquido de 5,14 bilhões de reais, enquanto a BHP obteve 6,42 bilhões de dólares até junho de 2015. Portanto, estamos falando de algumas das maiores empresas do mundo”, aponta o MAB. "Mesmo com todo esse lucro, essas mineradoras se negaram a investirem o mínimo em segurança necessária para evitar uma catástrofe de tamanha magnitude”.
Nesta segunda-feira, 09, em coletiva de imprensa, Joceli Andrioli, membro da coordenação nacional do MAB, disse que o Movimento possui documentos com indícios de vazamentos na barragem rompida. Segundo ele, o MAB deve contestar a tese defendida pela empresa de que um abalo sísmico teria provocado a tragédia. "Os documentos, já em mãos do Ministério Público, têm todo o processo de licenciamento ambiental anterior da obra, que já constatava área de risco. Os documentos têm indícios de vazamentos em mais de 100 locais”, afirma Andrioli.
De acordo com o MAB, ainda em 2013, o Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais divulgou um estudo que aponta que fragilidades na barragem poderiam levar ao seu colapso. Por isso mesmo, na época, o MPE demandou à Samarco a construção de um plano de emergência e de alerta. "Plano este que nunca foi feito. Vários atingidos de Bento Rodrigues relataram que há anos a comunidade vinha fazendo denúncias sobre a insegurança das barragens”, observa o MAB.
 
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Casas, escolas, rede elétrica e estradas foram destruídas pela avalanche de lama. Foto: Douglas Resende e Rafael Lage.

 

A avalanche de lama atingiu o Município de Mariana (afetando os distritos Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo, Paracatu de Cima, Santa Rita, Campinas, Ponte do Grama e Pedras), Barra Longa (e seu distrito Gesteira), Acaiaca (e seu distrito Goiabeira) e Rio Doce, até o momento. Casas, escolas, a rede elétrica e estradas foram destruídas. A lama também comprometeu a captação de água de várias localidades. A Usina de Candonga, localizada no Município de Rio Doce, a 100 quilômetros de Mariana, paralisou a geração de energia.
Pelo menos quatro cursos de água foram atingidos pelo rejeito proveniente da barragem de mineração de ferro: córrego Fundão, rio Gualaxo do Norte, rio Carmo e rio Doce. Foram despejados 62 milhões de toneladas de rejeito de minério de ferro, contaminados com arsênio, chumbo, mercúrio, entre outros venenos, que atingiram o rio do Carmo e continua avançando pelo rio Doce em direção ao oceano. Pessoas que tiveram contato com a lama relatam sentir mal-estar, apresentando sintomas de intoxicação, como tonturas, náuseas, dor de cabeça e confusão mental.
As estimativas das autoridades são de mais de 2 mil atingidos, sendo três mortos, mas os números de vítimas ainda são incertos e controversos. Neste total apontado não estão incluídos todos os municípios que terão o abastecimento de água comprometido, rio contaminado e mortes de animais, por exemplo.
 
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Tartaruga morta submersa pela lama da barragem da Samarco. Foto: Reprodução.

 

Segundo a Samarco, as causas do rompimento das barragens ainda são desconhecidas. Mas, para o MAB, a divulgação sistemática dessa informação parece uma estratégia da empresa para se eximir das responsabilidades. "A empresa é responsável pela construção, manutenção e garantia de que a obra opere corretamente e em segurança. Portanto, qualquer ocorrido é de responsabilidade da mineradora”, avalia o Movimento. O Ministério Público de Minas Gerais já designou cinco promotores para investigarem as causas e responsabilidade pelo desastre.
O MAB aponta que é preciso fazer um planejamento de como serão garantidos os direitos das famílias atingidas, diretas e indiretamente, construindo uma pauta comum de reivindicação e medindo corretamente os impactos da calamidade. Também cobra da empresa respostas sobre o que será feito com relação aos impactos nas cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo, que são banhadas pelo rio Doce, sobretudo, as que tiram água diretamente do rio para o abastecimento.
"Grandes cidades, como Governador Valadares, já anunciaram que irão interromper completamente a captação para a toda a cidade. Isto é um desastre social e queremos saber como a empresa pretende se responsabilizar por isto”, cobra Alex Sandra Maranho, membro da coordenação do MAB. "Essa tragédia não pode terminar como as outras em que a Vale abandonou as populações,” conclui o ativista.
 
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Cavalo atolado em lama é resgatado por equipe de bombeiros. Como ele haviam vacas, cachorros, porcos, entre outros animais. Foto: Reprodução.
Em nota, a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale classifica a tragédia como um "crime”. "Os órgãos fiscalizadores e as empresas têm total responsabilidade sobre a tragédia ocorrida. A quantidade de rejeitos prova que as empresas tinham ultrapassado, e muito, a capacidade da barragem”, destaca o movimento.
A Articulação atenta que, atualmente, se discute a aprovação de Novo Código de Mineração para o Brasil, que poderá permitir um avanço ainda maior da mineração em território nacional. Além disso, em Minas Gerais, está para ser votado o Projeto de Lei nº 2.946/2015, de autoria do atual governador Fernando Pimentel (Partido dos Trabalhadores – PT), que reduz o tempo de concessão do licenciamento ambiental no Estado, o que fragiliza ainda mais o licenciamento ambiental em Minas Gerais, e deve beneficiar empreendimentos considerados estratégicos pelo governo, ampliando a insegurança jurídica, os danos ambientais e os conflitos sociais associados a grandes projetos.
"A tragédia de ontem [05 de novembro], mais uma vez, nos alerta para o constante impacto socioambiental da mineração. Esse desastre pede, de forma urgente, um debate público sobre a mineração em grande escala no país e os mecanismos de responsabilização das empresas”, afirma a Articulação. "Exigimos investigação e punição cível, ambiental e criminal das empresas Samarco, Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda, responsabilizando também seus dirigentes, de forma pessoal, além de reparação integral e indenização à população de Bento Rodrigues”, reivindica o movimento.
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Fonte: Wikipedia

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